Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Empresa condenada por não precaver fraudes

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.